CONTEXTO TRABALHISTA NO EQUADOR NOS TRINTA ANOS: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA, CONTEXTO JURÍDICO E SALÁRIO MÍNIMO

Resumo

O artigo realiza uma análise do contexto trabalhista no Equador durante a década de 1930 com o objetivo de contribuir com novas informações quantitativas, jurídicas e contextuais. Essas informações são importantes, pois agregam três elementos essenciais para a compreensão do contexto laboral: população economicamente ativa e poder aquisitivo; contexto legal sobre as condições de trabalho; e, uma breve revisão sobre a implementação do salário mínimo. Esta análise foi realizada com base no método histórico-comparativo e analítico, considerando três grupos de trabalhadores, a saber: trabalhadores dos setores público e industrial; trabalhadores do interior e da pequena indústria; e, trabalhadores do setor rural. Múltiplos benefícios legais foram encontrados para o primeiro grupo, como indenização por despejo, separação prematura, maternidade, invalidez, horas extras trabalhadas, além de salário mínimo diferenciado por zona e tipo de trabalho. Para o segundo grupo, os benefícios legais são aleatórios, assumindo-se que os salários mínimos pagos são as diárias e os pagamentos em espécie. Para o terceiro grupo, os benefícios legais são inexistentes, pois vivem dentro de suas próprias condições culturais, o que os exclui da legalização dos sistemas trabalhistas, sua compensação salarial é em espécie ou em troca de alimentos.