Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental

Resumo

Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo é analisar a repercussão destes temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizões civis em disputa nos processos decisórios. O artigo assinala o caráter híbrido da democracia brasileira, onde o universalismo weberiano e a orientação às instituições de Estado de Bem-estar que foram entrelaçados na matriz constitucional de 1988 operam em competição com duas outras lógicas - a herança estamental da burocracia pública, por um lado, e iniciativas de governanças horizontais e participativas, por outro. As contradições dinâmicas entre estes quatro eixos definirão a competição pelo aparelho de Estado no contexto atual.