Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global

Bethania Almeida; Danilo Doneda; Maria Yury Ichihara; Manoel Barral-Netto; Gustavo Correa Matta; Elaine Teixeira Rabello; Fabio Castro Gouveia; Mauricio Barreto

doi:10.1590/SciELOPreprints.421

article.authors6a2b1af259759

Bethania Almeida Fiocruz_Centre for Data and Knowledge Integration in Health https://orcid.org/0000-0001-8918-2661
Danilo Doneda Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) - Brasília, Distrito Federal
Maria Yury Ichihara Fiocruz Bahia - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs)
Manoel Barral-Netto Fiocruz Bahia - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs)
Gustavo Correa Matta Fiocruz Rio de Janeiro - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Elaine Teixeira Rabello Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Medicina Social
Fabio Castro Gouveia Fiocruz Rio de Janeiro -Casa Oswaldo Cruz
Mauricio Barreto Fiocruz Bahia - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs)

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.421

Palavras-chave:

Dados pessoais, COVID-19, Governança de dados, Governança de Tecnologias, Emergências de Saúde Pública

Resumo

Dados ganham cada vez mais importância e valor na busca de respostas para enfrentar a COVID-19 tanto para ciência quanto para as autoridades sanitárias. Em virtude da dificuldade de realizar diagnóstico da infecção na população em geral, iniciativas apoiadas em tecnologias digitais vem sendo desenvolvidas por governos ou empresas privadas para possibilitar rastreamentos de sintomas, contatos e deslocamentos para apoiar estratégias de acompanhamento e avaliação na vigilância de contágios. A despeito da importância e necessidade dessas iniciativas, questionamentos acerca da quantidade e tipos de dados pessoais coletados, processados, compartilhados e utilizados em nome da saúde pública, bem como os concomitantes ou posteriores usos desses dados, suscitam questionamentos éticos, legais e técnicos. Desafios que apontam para a necessidade de novos modelos de governança de dados e de tecnologias, responsáveis e transparentes, para controlar o Sars-Cov2 e as futuras emergências de saúde pública.