A REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: 2016 a 2021

Lucas Barbosa Pelissari

doi:10.1590/SciELOPreprints.3150

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Lucas Barbosa Pelissari Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná https://orcid.org/0000-0003-3659-5424

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.3150

Palavras-chave:

ccontrarreforma educacional, Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica

Resumo

O objetivo do artigo é analisar os impactos, na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), do atual processo de contrarreformas vivenciado pela educação brasileira. Nesse contexto, parte-se da hipótese segundo a qual a contrarreforma do Ensino Médio tem produzido transformações em outros campos da política educacional, inclusive a EPT, não se restringindo ao currículo da formação geral. Assume-se, como pressuposto teórico, o conceito de contrarreforma definido a partir da teoria política poulantziana. Do ponto de vista metodológico, foi delimitado, de início, um conjunto de mecanismos jurídico-políticos relacionados, simultamente, ao Ensino Médio e à EPT. Em seguida, por meio da técnica da Análise de Conteúdo, foram investigados documentos oficiais que embasam tais mecanismos, destacando-se os princípios de natureza político-pedagógica e curricular. Os objetos da análise são: a) Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, expressa na Resolução CNE/CEB nº 17/2018; b) Programa Novos Caminhos, anunciado pelo governo federal em novembro de 2019; c) Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPT (DCNEPT), aprovadas pela Resolução CNE/CP nº 01/2021. Como conclusão, defende-se a tese de que está em desenvolvimento, desde 2016, uma reforma da EPT brasileira. Essa reforma se construiu, até aqui, em três etapas, compreendidas cronologicamente entre os anos de 2016-2018, 2018-2021 e 2021 em diante. A ênfase dada à reforma da EPT tem o objetivo de caracterizá-la como um dos setores que compõem o quadro de contrarreformas neoliberais no Brasil atual, não estando, portanto, a educação profissional isenta de alterações mais profundas no conteúdo de suas políticas.

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Biografia do Autor

Lucas Barbosa Pelissari, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2012). Graduação em Engenharia Civil pela UFPR (2009) e em Licenciatura em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2009). Atualmente é Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), atuando como docente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) . Tem experiência na área de Educação, pesquisando políticas públicas de Educação Profissional e atuando nos seguintes temas: relações entre Estado e sociedade na conformação de políticas públicas, relações entre trabalho e educação.