A BIBLIOTECA ESCOLAR E A LEI DO BIBLIOTECÁRIO: Algumas reflexões após dez anos de promulgação

Claudia Maria Pinho de Abreu Pecegueiro

doi:10.1590/SciELOPreprints.2543

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Claudia Maria Pinho de Abreu Pecegueiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO https://orcid.org/0000-0002-8670-330X

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2543

Palavras-chave:

bibliotecas escolares, lei 12.244/10, revisão sistemática de literatura

Resumo

Pretende compreender, a partir de uma revisão sistemática de literatura, os dez anos de promulgação da Lei 12.244/2010, conhecida como a Lei do bibliotecário por estabelecer que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, num prazo máximo de 10 anos. Tem como princípio de investigação as seguintes perguntas: A literatura se apresenta favorável ou desfavorável à Lei? Existe relação, nos textos pesquisados, com outras legislações que tratam sobre o tema? Qual de fato têm sido as políticas adotadas a partir da promulgação da Lei? O artigo está embasado em pesquisa descritiva, na interpretação de informações obtidas na coleta de dados, utiliza como método a revisão sistemática de literatura e analisou artigos, na área de Biblioteconomia e Ciência da Informação, classificados como qualis A1, A2, B1, B2, disponíveis online, na base de dados Sucupira, no quadriênio 2013 a 2016. Conclui que a maioria dos artigos se mostra favorável a Lei; que existe aparato legal que legitima ações da biblioteca escolar e do bibliotecário e que torna-se urgente, contudo, a criação de políticas de implementação e acompanhamento dessa legislação.

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Biografia do Autor

Claudia Maria Pinho de Abreu Pecegueiro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Doutora em Ciência da Educação pela Universidade Autônoma de Assunção (2011), Diploma revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 12/07/2016. Mestre em Ciências da Informação pela Universidade de Brasília (2001), Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Maranhão (1988). Com publicações de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de congressos. Professora associado 1 da Universidade Federal do Maranhão, atuando no Departamento de Biblioteconomia. Consultora ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Digitais na Educação, Membro do Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Leitura, Comunicação e Desing de Hipermídia, Coordenadora do Projeto de Extensão Formação de Discente Pesquisador, Coordenadora do grupo de pesquisa em análise de materiais publicados, de divulgação da ciência, em mídia digital ou impressa GEP_DCMIDI. atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação científica, produção científica e bibliometria.