PRODUZINDO A SUBALTERNIDADE: AS MERENDEIRAS NOS DOCUMENTOS E INICIATIVAS DA GESTÃO FEDERAL DO PNAE

Resumo

Neste trabalho tratamos da merendeira, profissional responsável pelo preparo da alimentação escolar das escolas públicas brasileiras e que exerce papel fundamental para o atingimento dos objetivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, para a aprendizagem, para o rendimento escolar e para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes. Apesar da importância da merendeira para o Programa, o seu potencial educativo é muitas vezes invisibilizado e não reconhecido no âmbito escolar. Diante disso, este estudo teve como objetivo averiguar quais são os documentos e iniciativas desenvolvidos pela gestão federal do PNAE que envolvem a merendeira e se podem contribuir com a (des)valorização da sua profissão e sua manutenção como sujeito não participante das decisões no âmbito escolar, reforçando sua posição de subalternidade. A análise documental permitiu verificar que o Programa possui arcabouço legal para fortalecer e valorizar os papéis das merendeiras, especialmente no que se refere à função de educadora. Porém, a análise sugere que as ações ficam mais voltadas para o âmbito da inscrição no discurso oficial do que no da representação/representatividade, o que pode contribuir para o seu desprestígio social e a consolidação da sua função enquanto sujeito subalterno.