A dinâmica da segurança pública na agenda legislativa: saliência e posição dos partidos políticos e parlamentares na Câmara dos Deputados entre 1989 e 2022

Leandro Molhano Ribeiro; Patricia de Oliveira Burlamaqui

doi:10.1590/SciELOPreprints.17537

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Leandro Molhano Ribeiro Fundação Getulio Vargas https://orcid.org/0000-0002-0827-6103
- Conceptualization
- Methodology
- Project Administration
- Supervision
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- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Patricia de Oliveira Burlamaqui State University of Norte Fluminense https://orcid.org/0000-0001-5369-4884
- Conceptualization
- Data Curation
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- Methodology
- Project Administration
- Visualization
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17537

Palavras-chave:

Agenda legislativa, políticas de segurança pública, saliência, posição dos partidos políticos e parlamentares

Resumo

O artigo analisa 3.171 PLs e PECs sobre a segurança pública apresentados na Câmara dos Deputados (CD) entre 1989 e 2022. Descrevemos, em diálogo com a literatura sobre o uso de proposições legislativas como fonte de posicionamentos políticos, a saliência da segurança pública na CD e as posições políticas dos partidos e parlamentares sobre o tema. A partir de uma análise de conteúdo do inteiro teor dos PLs e PECs, classificarmos as posições dos partidos e parlamentares quanto à sua abrangência (corporativistas ou políticas públicas de segurança) e ao seu tipo (repressivas, preventivas e/ou protetivas). Observamos um aumento da saliência do tema na CD, uma diminuição relativa de posições repressivas, um aumento de proposições que combinam medidas repressivas, protetivas e preventivas e uma clivagem entre os partidos e parlamentares homens e mulheres quanto à saliência, abrangência e tipo de proposições.

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Biografia do Autor

Leandro Molhano Ribeiro, Fundação Getulio Vargas

Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Professor da FGV/Direito-RJ. Desenvolve pesquisas sobre processo decisório e políticas públicas. Suas publicações mais recentes são: BURLAMAQUI, Patricia; RIBEIRO, Leandro Molhano. Atuação da Bancada Feminina no Enfrentamento da Violência contra a Mulher na Pauta da Segurança Pública no Congresso Nacional. Mediações - Revista de Ciências Sociais, p. 1–25, 15 jul. 2024.

Patricia de Oliveira Burlamaqui, State University of Norte Fluminense

Doutora em Ciência Política pela UFF. Pesquisadora do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles. Universidade Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF. Desenvolve pesquisa sobre processo decisório e políticas públicas com ênfase em segurança pública. Publicação recente: Patricia; RIBEIRO, Leandro Molhano. Atuação da Bancada Feminina no Enfrentamento da Violência contra a Mulher na Pauta da Segurança Pública no Congresso Nacional. Mediações - Revista de Ciências Sociais, p. 1–25, 15 jul. 2024.