A formação da agenda educacional paulista que possibilitou a criação do Programa Inova Educação: uma análise do acoplamento multível

Resumo

Este artigo investiga a formação da agenda educacional paulista que possibilitou a criação do Programa Inova Educação, implementado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a partir de 2019. Fundamentado no Modelo dos Múltiplos Fluxos, o estudo parte da hipótese de que a emergência do programa resultou de um processo multinível de acoplamento, no qual problemas, alternativas e condições políticas articulados no plano nacional foram posteriormente selecionados e reconfigurados no contexto estadual. A pesquisa adota abordagem qualitativa e documental, examinando fontes relacionadas ao Projeto de Lei nº 6.840/2013, à Medida Provisória nº 746/2016, à Reforma do Ensino Médio, à Base Nacional Comum Curricular, ao Acordo de Cooperação entre a SEDUC-SP e o Instituto Ayrton Senna, ao Currículo Paulista e ao Plano Estratégico 2019–2022. Os resultados indicam que problemas e soluções já circulavam antes da mudança política de 2016, que ampliou as condições para sua institucionalização nacional. Em São Paulo, essas alternativas foram articuladas a problemas e experiências próprias da rede, por meio da revisão curricular, da cooperação com o Instituto Ayrton Senna e da atuação de empreendedores de políticas públicas. Conclui-se que a agenda do Inova Educação resultou de articulações sucessivas e reconfiguradas entre diferentes arenas, e não da transferência linear de uma política federal para o nível estadual.