Cadê a escola que estava aqui? Fechamento das escolas do campo e diretrizes educacionais baianas

Resumo

Este estudo analisa o fechamento de escolas do campo nos municípios do Território Médio Rio de Contas, na Bahia, problematizando as contradições entre o avanço normativo das Diretrizes da Educação do Campo e a insistência ou permanência de práticas político-administrativas que fragilizam o direito à educação das populações camponesas. Parte-se do entendimento de que a escola do campo não é apenas um equipamento público, mas um espaço de produção de identidade, pertencimento, cultura, memória e organização social. A pesquisa fundamenta-se no Materialismo Histórico-Dialético como perspectiva teórico-metodológica compreendendo o fechamento das escolas do campo como expressão das contradições entre o Estado, território, política educacional e projeto de sociedade. Assim, a mediação metodológica assume uma abordagem de natureza documental e interpretativa, tendo como base a análise de dados do Observatório do Gepemdecc/Formacampo sobre fechamento escolar com recorte 2007 e 2024,  os relatórios técnicos de grupo de trabalho, legislações educacionais e diretrizes municipais. Os resultados indicam que o fechamento das escolas do campo revela tensões entre o discurso da valorização da Educação do Campo e a materialidade das políticas educacional que ocorre nos municípios do território de identidade em destaque, especialmente quando prevalecem critérios de racionalização técnico-administrativa, nucleação escolar e transporte escolar em detrimento do direito à permanência da escola nas comunidades.