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Indicadores para o SINAEPT: Aderência dos dados abertos governamentais às dimensões avaliativas

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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17217

Palavras-chave:

educação profissional e tecnológica, avaliação educacional, SINAEPT, dados abertos governamentais, pesquisa documental qualitativa

Resumo

O Decreto nº 12.603/2025 e a Portaria MEC nº 524/2026 instituíram o SINAEPT, sistema nacional de avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com cinco dimensões avaliativas: condições de oferta; fluxo e rendimento; avaliação diagnóstica de competências e habilidades; articulação com as demandas do mundo do trabalho; e acompanhamento dos egressos. Como sua operacionalização depende de matrizes de indicadores ainda em construção pelo INEP, este estudo tem como objetivo compreender, a partir da articulação entre essas dimensões e o modelo CIPP (Contexto, Insumo, Processo e Produto), o grau e a natureza da aderência dos indicadores disponíveis nas bases de dados abertos governamentais a essas dimensões. Trata-se de pesquisa documental qualitativa, com análise de conteúdo categorial dedutiva sobre bases educacionais (INEP e MEC) e do mundo do trabalho (MTE e IBGE). Cada indicador foi situado na dimensão correspondente pela grade SINAEPT × CIPP e avaliado, de forma dicotômica, pelos eixos de adequação conceitual, disponibilidade informacional e viabilidade técnica. Os 21 indicadores revelam aderência decrescente: plena nas condições de oferta e frágil na articulação com o trabalho e no acompanhamento de egressos. As lacunas não são de ausência de dados brutos, mas de integração entre bases e de significado dos dados, tornando-a prioritária para a implementação do sistema.

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Biografia do Autor

Anderson Luiz Oliveira, Centro Paula Souza

Mestrando em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional pelo Programa de Pós-Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). Licenciado em Sistemas e Tecnologias da Informação pela Faculdade de Tecnologia de Ourinhos (FATEC-Ourinhos), com especializações lato sensu em Segurança da Informação pela Faculdade Iguaçu e em Informática e Comunicação na Educação pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Conta com aproximadamente 20 anos de experiência em Tecnologia da Informação, com atuação em consultoria, desenvolvimento de sistemas, gestão de projetos e transformação digital. Possui 20 anos de experiência docente no Ensino Médio/Técnico e 2 anos de atuação no Ensino Superior. Atualmente, exerce a função de Coordenador de Projetos na Coordenadoria de Gestão de TICs (CGTIC) do CEETEPS e atua como professor da Faculdade de Tecnologia de Bragança Paulista (FATEC-Bragança), nas áreas de tecnologia, gestão e educação profissional.

Denise Maria Martins, Centro Paula Souza

Pós-doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), em andamento. Doutora em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e mestre em Administração pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Bacharel em Estatística pela Universidade Capital (UNICAPITAL). Possui MBA em Artificial Intelligence & Machine Learning pela FIAP, além de especialização em Engenharia da Qualidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Conta com 25 anos de experiência no setor automobilístico e 15 anos de atuação na Educação Superior. Atualmente, está vinculada à Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), no Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, na linha de pesquisa Políticas, Gestão e Avaliação.

Myllena Araujo Alves Pereira, Centro Paula Souza

Mestranda em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), na linha de pesquisa Gestão e Avaliação, onde desenvolve pesquisa sobre modelagem e ciclo de vida de produtos educacionais em cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. Possui MBA em Criação de Negócios Digitais e Estratégias de Lançamento pelo Grupo Permaneo, além de pós-graduação em Marketing e Vendas pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM), com formação complementar em Product Marketing, Gestão de Processos, Storytelling e metodologias aplicadas à educação digital. Graduada em Gestão de Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), desenvolve sua trajetória profissional na interface entre gestão educacional, inovação e desenvolvimento de produtos digitais voltados ao ensino superior. Conta com mais de 10 anos de experiência profissional nas áreas de desenvolvimento de produtos, marketing e educação, com passagem por empresas e instituições dos setores educacional, tecnologia e serviços.

Enviado

19/08/2026

Postado

20/08/2026

Como Citar

Indicadores para o SINAEPT: Aderência dos dados abertos governamentais às dimensões avaliativas. (2026). Em SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17217

Série

Educação em Revista

Plaudit

Declaração de dados