Blockchain e controle da corrupção: o caso da Rede Blockchain Brasil

Resumo

Este artigo analisa como a tecnologia blockchain pode mitigar a corrupção no setor público brasileiro, com foco na Rede Brasil Blockchain (RBB), iniciativa do TCU e BNDES. Utilizando a RBB como estudo de caso, realizamos uma análise temática baseada em decisões do TCU, documentos oficiais e a transcrição de seu lançamento. Emergiram seis temas: confiança, transparência e controle, governança e sustentabilidade, habilidades e treinamento, serviços públicos e o cidadão, e inovação. Esses temas foram organizados em um modelo processual de transformação composto por três etapas: infraestrutura facilitadora, transformação do setor público e impactos sociais. A discussão relaciona a RBB aos paradigmas da New Public Management (NPM) e da New Trustless Public Governance (NPG), propondo a New Trustless Public Governance (NPTG), que descreve o blockchain como uma máquina de confiança. Os resultados indicam que a RBB promove transparência e controle por meio de governança compartilhada, dependendo da maturidade digital, capacidade institucional e prontidão para inovação.