Estudo da Causa Determinante em Acidentes de Trânsito Envolvendo Atropelamentos: Excesso de Velocidade

Resumo

O presente artigo analisa a causa determinante em acidente de trânsito envolvendo atropelamento, com foco na influência do excesso de velocidade na evitabilidade do evento. O objetivo é verificar, por meio de reconstrução técnico-científica fundamentada na Mecânica Clássica e em abordagem probabilística, se a velocidade superior ao limite regulamentar configurou fator causal determinante para a ocorrência do sinistro. O estudo de caso foi adaptado da obra Acidentes de trânsito: análise da prova pericial (Aragão, 2009) e analisado mediante simulação de Monte Carlo realizada pelo software Niewtun Crash Reconstruction Companion, versão 2025. A metodologia permitiu estimar velocidades inicial e de impacto com propagação de incertezas, além de comparar a distância retroagida (DR) com a distância de não escapada (DNE) para diferentes limites regulamentares. Os resultados demonstram que, sob o limite regulamentar de 60 km/h, o excesso de velocidade foi fator determinante do acidente. Em cenário hipotético com limite de 70 km/h, a entrada indevida do pedestre passa a assumir papel causal predominante. Conclui-se que a análise da causa determinante deve sempre considerar a evitabilidade física do evento, e não apenas a existência formal de infração administrativa.