Avaliação biopsicossocial da deficiência no BPC: assimetrias entre modelo biomédico e avaliação social

Resumo

O estudo tem como objetivo analisar a avaliação biopsicossocial da deficiência no Benefício de Prestação Continuada, com ênfase no papel da avaliação social sob o olhar dos determinantes sociais. Pesquisa analítico-interpretativa, baseada em estudo documental de 200 avaliações sociais realizadas em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social em Fortaleza, Ceará entre 2024 e 2025. Na análise utilizou-se o software IRaMuTeQ, cujos resultados teve eixo fundamentado com os estudos dos determinantes sociais e dos direitos humanos. Os resultados evidenciam que os requerentes, como sujeitos de direitos, estão inseridos em contextos de pobreza, baixa escolaridade e desigualdades estruturais, que condicionam limitações de funcionalidade e participação social. A avaliação biopsicossocial, embora com avanços normativos, demonstra assimetrias na operacionalização, com predominância da lógica biomédica e subvalorização dos fatores socioambientais. Considera-se, portanto, a urgente necessidade de implementação do Modelo Único de Avaliação da Deficiência no BPC, com fortalecimento dos fatores da avaliação social e incorporação na análise dos determinantes sociais na perspectiva dos direitos humanos.