NEOLIBERALISMO E ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DE UMA HEGEMONIA DURANTE O GOVERNO FHC

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar o processo de inserção e consolidação do neoliberalismo em diferentes contextos históricos, com ênfase em suas implicações políticas, econômicas e educacionais, particularmente no Brasil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Para tanto, adota-se como método uma abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, fundamentada na análise de autores críticos do neoliberalismo, como David Harvey, além da utilização de dados institucionais e documentos oficiais, como o Plano Nacional de Desestatização (PND) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). A análise evidencia que o neoliberalismo, longe de se restringir à esfera econômica, constituiu-se como uma racionalidade política abrangente, reconfigurando o papel do Estado e ampliando a centralidade do mercado na organização social. Experiências internacionais, como o Chile de Pinochet e o Reino Unido de Margaret Thatcher, demonstram a implementação dessas diretrizes, posteriormente apropriadas no contexto brasileiro. No Brasil, observa-se a consolidação de políticas de privatização, desregulamentação e ajuste fiscal, acompanhadas por transformações significativas no campo educacional. Conclui-se que tais reformas promoveram a expansão do setor privado no Ensino Superior e a progressiva mercantilização da educação, restringindo seu caráter de direito social e subordinando-a às dinâmicas do capital, com impactos diretos na ampliação das desigualdades sociais.