A difusão dos atos climáticos na América Latina: tendências regionais, especificidades nacionais

Resumo

A adoção de atos climáticos tornou-se uma prática de política climática internacionalmente reconhecida. A América Latina tem seguido esta tendência, com 10 dos seus 20 países a terem promulgado legislação neste sentido. No entanto, este fenómeno empírico tem sido amplamente negligenciado, tanto pela literatura internacional como pela academia regional. Com base em estudos sobre a difusão de políticas, o presente artigo analisa as dinâmicas temporais e espaciais da adoção de legislação climática na América Latina. Ao analisar as características destes atos, o artigo também procura reavaliar as lições salientadas pela literatura internacional. Os resultados demonstram que os atos climáticos refletem as características distintivas dos sistemas políticos presidenciais da região. Tendo em conta a necessidade de alargar as fronteiras da investigação sobre ação climática na América Latina, o presente estudo conclui com a definição de futuras linhas de investigação.