Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia

Resumo

Esse ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisamos discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o país viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 com previsão de aprofundar-se nos próximos anos. A pandemia acontece em um contexto de redução da participação federal no financiamento, pouco espaço para estados ampliarem suas fontes de financiamento e problemas de coordenação entre os entes federativos. No caso do financiamento das ações e serviços públicos de saúde (ASPS) para enfrentamento à pandemia, argumentamos nesse texto, que ele passa necessariamente pela ampliação dos recursos alocados ao SUS, com grande dependência da atuação do governo federal. Contudo, nem com a urgência que demanda a pandemia houve rapidez na liberação e execução dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Concluímos que as perspectivas não apontam para uma priorização do SUS e ampliação do seu financiamento no período pós-pandêmico.