Colorindo “projetos hegemônicos”: a pauta política LGBTQIA+ nos governos FHC, Lula e Dilma

Resumo

Este artigo analisa a incorporação da agenda LGBTQIA+ pelo governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. O estudo examina as principais políticas voltadas à população LGBTQIA+ formuladas pelo Poder Executivo, situando-as no interior dos programas político-econômicos de cada gestão. Simultaneamente, investiga de que modo as transformações na orientação político-econômica dos governos e nas correlações de forças que os sustentavam influenciaram tanto a formulação das demandas quanto a organização do movimento LGBTQIA+. A pesquisa baseia-se em levantamento documental, entrevistas, revisão da bibliografia especializada e em uma abordagem teórica ancorada nos conceitos de “projeto hegemônico” e “estratégia de acumulação”, conforme propostos por Bob Jessop, e na concepção de Estado desenvolvida por Nicos Poulantzas. Conclui-se que as políticas LGBTQIA+ resultam da ação do movimento e suas redes, mas também são condicionadas pelas mudanças das orientações e alianças políticas que sustentam os governos.