Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025): Polity, Politics e Policy em interação

Resumo

RESUMO

Introdução: Entre 2012 e 2025, a democracia brasileira enfrentou crises que testaram os pilares do presidencialismo, do sistema de justiça e do federalismo. Este artigo analisa como essas tensões produziram mudanças institucionais e revelaram a resiliência do regime. O argumento central é que a compreensão da democracia sob estresse exige articular três dimensões: polity (as regras e instituições que estruturam o regime), politics (a competição política e os conflitos entre atores) e policy (as decisões e resultados das políticas públicas). Materiais e métodos: Adota-se a abordagem institucionalista histórica, com uso de process tracing para identificar mecanismos causais que conectam eventos críticos, escolhas institucionais e mudanças de comportamento dos atores. O período 2012-2025 é examinado a partir das arenas do sistema de governo, do sistema de justiça e das relações federativas. Resultados: Três transformações principais foram observadas. No sistema de governo, o Congresso Nacional ampliou seu poder de veto e de formulação, sobretudo via controle orçamentário, consolidando um “governo congressual”. No sistema de justiça, o Supremo Tribunal Federal expandiu seu protagonismo: redesenhou regras político-eleitorais, julgou o Mensalão e conteve iniciativas autoritárias do bolsonarismo, inclusive garantindo competências de estados e municípios. No federalismo, sem reformas formais, governos subnacionais assumiram protagonismo, especialmente durante a pandemia, reforçando capacidades autônomas e cooperação interfederativa, mas também aprofundando desigualdades territoriais. Discussão: As crises políticas entre 2012 e 2025 não apenas tensionaram, mas também fortaleceram as instituições, ao gerar adaptações duradouras e aprendizado institucional. A interação entre polity, politics e policy remodelou o sistema político formal e informalmente, revelando resiliência democrática mesmo em cenários de risco de golpe de Estado. Esse modelo interpretativo contribui para estudos comparados sobre como democracias sob estresse podem resistir e se transformar.