Mapeamento multi-contextos da literatura sobre desmantelamento de políticas ambientais

Resumo

O objetivo central deste artigo consiste em mapear e analisar sistematicamente a literatura internacional sobre o desmantelamento de políticas ambientais, com foco na identificação de estratégias, temas e contextos predominantes, a fim de sintetizar lições e propor uma agenda de pesquisa. Realizou-se uma Revisão de Escopo (Scoping Review) seguindo o protocolo do Joanna Briggs Institute, com buscas nas bases Scopus, SciELO e BDTD, com base na estratégia PCC (Problema-Conceito-Contexto). A análise, guiada pelo arcabouço do Policy Dismantling, permitiu a categorização sistemática dos estudos. A análise dos 38 documentos mapeados evidencia a concentração de estudos na União Europeia e no Brasil e em outros contextos. Na UE, predomina um desmantelamento sutil, caracterizado por ação simbólica (discurso pró-desmontagem) e por omissão (estagnação legislativa e cortes orçamentários), em que a complexidade institucional atua como freio e arena de conflito. No Brasil, o desmonte foi ostensivo e multidimensional, iniciado por uma forte ação simbólica antiambiental, e efetivado via desmantelamento ativo (mudanças regulatórias), por mudança de arena (militarização, transferência de atribuições) e por omissão (cortes orçamentários e de fiscalização). O estudo demonstra a plasticidade das estratégias de desmantelamento, que variam conforme o contexto político-institucional. A aplicação da Scoping Review mostrou-se uma ferramenta inovadora para a consolidação deste campo de estudo. Os resultados não apenas sintetizam o estado da arte, mas também delineiam uma agenda de pesquisa urgente, focada nos impactos de longo prazo, nas estratégias de resistência e nos limites teóricos desta abordagem em democracias não consolidadas.