Oferta pública e privada de leitos e acesso aos cuidados à saúde na pandemia de COVID-19 no Brasil

Danielle  Conte; Ligia  Bahia; Elza  Laurentino de Carvalho; Artur  Monte Cardoso; Paulo Marcos  Souza

doi:10.1590/SciELOPreprints.1316

article.authors696a367a7df16

Danielle Conte Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9691-9748
Ligia Bahia Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
Elza Laurentino de Carvalho Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9517-7161
Artur Monte Cardoso Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil https://orcid.org/0000-0001-9658-5899
Paulo Marcos Souza Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7058-8386

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1316

Palavras-chave:

COVID-19, Acesso aos serviços de saúde, Sistema Único de Saúde., Planos de pré-pagamento em saúde, Direito à saúde.

Resumo

A pandemia de COVID-19, uma crise sanitária global, pôs em xeque sistemas de saúde de diversos países. No Brasil, o atendimento aos pacientes trouxe à tona disparidades na oferta e no acesso a serviços públicos e privados e iniciativas para preservar a segmentação assistencial. O trabalho sistematiza informações sobre: leitos para internação por COVID-19; pleitos de pacientes reivindicando acesso; e ações para ampliar a oferta de recursos assistenciais envolvendo proposições governamentais e setor privado (empresas de planos e hospitais). Houve expansão de leitos hospitalares, mas a distribuição desigual nas regiões do país não foi alterada. Tampouco, parece ter havido mudanças no padrão de controle de coberturas por parte das empresas de planos de saúde. Parcela significativa das ações judiciais analisadas refere-se à negação de acesso de clientes de planos privados por carência contratual, enquanto pacientes do SUS pleitearam vaga em UTI. Vidas foram perdidas em decorrência de omissões para proteção efetiva e qualificada. Unidades públicas de terapia intensiva tiveram ocupação máxima, enquanto o setor privado contabilizou leitos ociosos. A análise evidencia barreiras de acesso a leitos e resistência às tentativas de unificação de esforços públicos e privados para mitigar a letalidade pelo novo coronavírus