PESQUISAS EM ATIVIDADE FÍSICA FINANCIADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO TEMPORAL E DA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

Resumo

O incentivo à pesquisa em saúde, incluindo o tema da atividade física (AF), é uma competência constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo teve como objetivos: a) analisar a evolução temporal e a distribuição regional do número e do valor investido em pesquisas sobre AF; b) identificar as modalidades de fomento dessas pesquisas financiadas pelo Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo ecológico baseado no sistema Pesquisa em Saúde, no período de 2002 a 2023. Foram evidenciadas diferenças no número de pesquisas financiadas e no valor total deflacionado entre as modalidades de fomento, períodos do Plano Nacional de Saúde (PNS) e macrorregiões. O Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) foi a modalidade que financiou mais estudos, enquanto o fomento nacional concentrou o maior montante de recursos. O maior número de pesquisas ocorreu na vigência do PNS 2004-2007, ao passo que o maior volume de recursos foi registrado no PNS 2008-2011. Foram reveladas desigualdades regionais no fomento de pesquisas em AF, sendo demonstrado que a região Sul concentrou o maior número de pesquisas, inclusive por habitantes e a maior taxa de fomento em pesquisa, enquanto a região Sudeste recebeu o maior volume de recursos. É necessário ampliar e promover uma distribuição mais equitativa do financiamento para pesquisas em AF, especialmente por meio do PPSUS.