AS CONTRIBUIÇÕES DE FRANTZ FANON PARA UMA (NOVA) REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

Diego Francisco Lima Silva; Tereza Lyra; Deivison Faustino

doi:10.1590/SciELOPreprints.11739

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Diego Francisco Lima Silva Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-6584-7785
Tereza Lyra Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz Pernambuco
Deivison Faustino Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11739

Keywords:

Sistema Único de Saúde, Antirracismo, Reforma dos Serviços de Saúde

Resumo

O ano de 2025 é marcado pelo centenário de nascimento do médico psiquiatra Frantz Omar Fanon (1925-1961). Sua trajetória política e elaboração teórica oferecem elementos para o exercício da clínica e da gestão em cenários de desigualdades sociais sistêmicas. Este ensaio tem por objetivo apresentar e aproximar as contribuições da práxis de Frantz Fanon à Saúde Coletiva no Brasil, enquanto uma ferramenta analítica para a compreensão e luta contra o racismo, e, para o avançar da Reforma Sanitária. O estudo está organizado da seguinte forma: a primeira parte está dedicada à apresentação da atuação do revolucionário martinicano como um teórico do campo da saúde, com ênfase em sua práxis anticolonial e antirracista; no segundo momento argumentaremos a imprescindibilidade de retomada do caráter transformador do Movimento de Reforma Sanitária no Brasil por meio da aproximação com o Campo da Saúde da População Negra a partir do pensamento de Frantz Fanon. Compreendemos que a práxis fanoniana e seu conceito de sociogenia oferecem ferramentas analíticas para apreender a indissociabilidade entre o racismo, o contexto social brasileiro e os processos de adoecimento e cuidado. A partir dessas considerações, as contribuições do médico martinicano Frantz Fanon são fundamentais para a organização de um sistema de saúde de características universais e para a produção do cuidado das pessoas, ao considerar a sociogênese das desigualdades existentes em contextos coloniais.

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Biografia do Autor

Diego Francisco Lima Silva, Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz Pernambuco

Possui graduação em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (2011), Especialização em Saúde Mental Álcool e outras Drogas pela Faculdade Frassinetti do Recife (2013) Cursou Residência Multiprofissional em Saúde da Família pela Universidade Federal de Pernambuco (2014-2016), Cursou Residência em Saúde Coletiva pela Secretaria de Saúde do Recife (2016-2018), Cursou Mestrado em Saúde Pública pela Instituição Aggeu Magalhães (FIOCRUZ) Atualmente cursa Doutorado Acadêmico em Saúde Pública pela Instituição Aggeu Magalhães (FIOCRUZ). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde da População Negral, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise de Políticas, Epidemiologia e Educação na Saúde.

Tereza Lyra, Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz Pernambuco

Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1984). Doutora de Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães Fiocruz (2009), tendo realizado Doutorado Sanduiche no Nuffield Centre da University of Leeds, Reino Unido. Realizou residência médica em Saúde Coletiva. Possui especialização em Saúde Coletiva e Informações em Saúde, ambos pela ENSP/FIOCRUZ. Possui mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto Aggeu Magalhães Fiocruz (2001). Possui Diplome D'Etudes Avances (DEA), realizado na Universidade Paris VI (Pierre et Marie Currie, 1989/90). Docente / pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ desde 2006, e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (FCM/UPE) desde 1993. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia e Serviços de Saúde e Políticas Públicas de Saúde, tendo ocupado em diferentes momentos, funções de gestora pública. Áreas de interesse: políticas públicas de saúde; epidemiologia e serviços de saúde; saúde e ambiente. Desempenhou atividade de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública no Instituto Aggeu Magalhães entre 2011 e 2014. Integrou o Comité Consultatif de Déontologie et d'Ethique (CCDE) do Institut de Recherche pour le Développment, sediado na cidade de Marseille, França (2011-2013 e 2013-2017). Foi Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Aggeu Magalhães, em 2014. Entre outubro de 2014 e 2018 exerceu a vice coordenação do programa de pós-graduação Stricto sensu em saúde pública do IAM (acadêmico), e entre 2018 e 2020, a coordenação do mesmo programa.. Ocupou cargos na gestão pública, com destaque para o de Diretora de Vigilância em Saúde do Recife, entre os anos de 2001 e 2006, Período no qual, coordenou diversos projetos, com destaque o Programa de Controle da Filariose Linfática no Recife em cuja estratégia foi incluído o tratamento coletivo da endemia causando impacto positivo no processo de sua eliminação (aguardando certificação da OPAS), tendo participado de diversas reuniões internacionais (Haiti, Brasil, Costa Rica, Suíça) organizadas pela OPAS/OMS, para apresentação da proposta do Recife. Coordenou a elaboração e implantação do Programa de Saúde Ambiental (PSA), que tinha por objetivo implantar uma política universal, equânime e integral envolvendo o planejamento participativo, a execução e a avaliação de ações dirigidas ao meio-ambiente com o propósito de promover e proteger a saúde da população do Recife, a partir da identificação, eliminação e/ou redução das situações ou dos fatores de risco associados à ocorrência de doenças e agravos. O PSA foi um dos 20 finalistas do Ciclo de Premiação (2003) do Programa Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Deivison Faustino, Universidade de São Paulo

Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André (2005); Mestre em Ciências da Saúde/ Epidemiologia pela Faculdade de Medicina do ABC (2010) e Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCAR (2015), possui Pós-Doutorado em Psicologia Clínica no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP (2021.). Foi Consultor do Fundo das Nações Unidas para Populações UNFPA (2010/17/18); Professor de história da África na Faculdade São Bernardo (2010-2014); Visiting Scholar PDSE junto ao Department of Philosophy (University of Connecticut, UConn, 2014-2015) e recebeu, em 2016, a Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese na área de Sociologia. Atualmente é Professor do Departamento de Saúde Educação e Sociedade e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista; integrante do Instituto Amma Psique e Negritude e membro do comitê editorial das Coleçãões Palavras Negras (Editora perspectiva) e Diálogos da Diáspora (UCITEC). Tem experiência com ensino, pesquisa e extensão nos temas Educação das Relações Étnico-Raciais, Pensamento Negro, Saúde da População Negra e Psicologia e Relações Raciais, Capitalismo e Racismo. É autor dos livros "Frantz Fanon: um revolucionário, particularmente negro" (2018), Frantz Fanon e as encruzilhadas: teoria, política e subjetividade (2022); O colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana (2023) e Balanço Afiado: estética e política em Jorge Ben (2023)