ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO LEI Nº 13.005/14 E O PROJETO DE LEI Nº 2614/24: AVANÇOS, CONTINUIDADES/RETROCESSOS E DESAFIOS NA/DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL

Douglas Christian Ferrari de Melo; Amabriane da Silva Oliveira Shimite; Patrícia Teixeira Moschen

doi:10.1590/SciELOPreprints.11638

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Douglas Christian Ferrari de Melo Universidade Federal do Espírito Santo
Amabriane da Silva Oliveira Shimite Universidade Estadual Paulista (Unesp) https://orcid.org/0000-0003-1523-7097
Patrícia Teixeira Moschen Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11638

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Educação Especial, Educação Bilingue

Resumo

Trata-se de um estudo qualitativo cujo objetivo foi analisar como a Educação Especial foi abordada na lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional da Educação (PNE) para os anos 2014 – 2024, com destaque para a meta 4, associado ao Projeto de Lei (PL) nº 2614/24, especialmente com a meta 9, que aprova o novo PNE para o decênio 2025-2035. Do ponto de vista teórico, abordamos os conceitos de Estado e relações de forças de Antonio Gramsci, bem como o conceito de bloco no poder, produzido por Poulantzas. Por meio das técnicas de análise documental e análise de conteúdo buscou-se a interpretação e identificação de contradições, tomando partido da inclusão do aluno da Educação Especial na sala de aula comum, como lócus privilegiado da educação.

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Biografia do Autor

Douglas Christian Ferrari de Melo, Universidade Federal do Espírito Santo

Sou pessoa com deficiência visual por baixa visão. Doutor em educação no Programa de Pós-graduação em Educação pela Ufes. Possui graduação em pedagogia (2017) pela Uniube e em história (2003) pela Ufes, especialização (2004) e mestrado (2007) em História pela Ufes. Foi professor da Prefeitura Municipal de Vila Velha de 2004 a 2017. É professor adjunto do Departamento de Educação, Política e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação-CE/PPGMPE/Ufes, do Programa de Pós-graduação em Educação-CE/PPGE/Ufes e foi coordenador do Núcleo de Acessibilidade da Ufes (NAUFES) (2017-2019). É membro do conselho editorial/científico da Editora Encontrografia, foi membro do conselho fiscal da IGS-Brasil (gestão 2019-2022) e do conselho nacional (gestão 2022-2024), membros das associações científicas Anped, Fineduca e ABPEH, Coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Fundamentos da Educação Especial - GEPFEE/UFES e vice-coordenador do Grupo de Estudo e Pesquisa em Deficiência Visual e Cão-guia. presta consultoria a Comissão dos direitos das pessoas com deficiência da OAB/ES e membro da Comissão nacional de educação especial na perspectiva inclusiva/MEC. Trabalha com as questões das áreas da história da educação, políticas públicas de educação, de educação especial e subárea da deficiência visual, educação anticapacitista, covid-19 e a geografia da deficiência na educação, movimentos sociais e direitos humanos, tendo como referenciais teóricos a teoria Histórico-cultural de Vigotiski, a Pedagogia Histórico-crítica e o pensamento político, educacional e filosófico de Antônio Gramsci. Realiza formação em eventos, escolas e redes de ensino. Tem uma trajetória ligada à defesa dos direitos humanos e aos movimentos sociais.

Patrícia Teixeira Moschen, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE - da Universidade Federal do Espírito Santo-UFES. Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação - UFES. Especialização em Alfabetização, Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Psicopedagogia e Supervisão, Orientação e Gestão Escolar. Graduação em Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos (2011) e e graduação em Normal Superior: Séries Iniciais do Ensino Fundamental- pelo Centro Universitário do Espírito Santo (2008). Professora de Atendimento Educacional Especializado do Instituto Federal do Espírito Santo-Ifes.