Política nacional de atividade física e práticas corporais no SUS: a hora é agora!

Resumo

Este ensaio discute a importância e a necessidade de implementação de uma Política Nacional de Atividade Física e Práticas Corporais (PNAFPC) no Sistema Único de Saúde (SUS), abordando o histórico e os desafios dessa agenda no Brasil. Embora as práticas corporais e atividades físicas tenham sido incluídas em diferentes documentos oficiais do Ministério da Saúde, como a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis, a ausência de uma política nacional específica impede o pleno desenvolvimento, a sustentabilidade e a consolidação de programas como o Academia da Saúde e do Incentivo Federal de Atividade Física. A partir de evidências científicas, recomendações internacionais e da experiência de programas e ações no Brasil, argumenta-se que a criação da PNAFPC poderá ampliar o acesso equitativo às referidas práticas, como um direito, além de contribuir para a prevenção de doenças. Diante do atual cenário político e considerando o aumento do financiamento disponível para estas práticas no SUS, concluímos vivermos uma importante janela de oportunidade para a formulação e promulgação da PNAFPC, ressaltando a importância da participação social e da intersetorialidade no processo.