Além Do Soberano: Examinando O Discurso Jurídico Em Um Voto De Injunção De Esclarecimento

Resumo

Este estudo aplica a Análise Crítica do Discurso (ACD) para examinar um voto divergente em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia. A pesquisa se concentra nos argumentos do Ministro Cristiano Zanin contra a ampliação da tipificação da homofobia para incluir insultos raciais. Usando o modelo tridimensional de CDA de Fairclough e incorporando os conceitos de ideologia e dominação de Thompson e a perspectiva de argumentos retóricos de Fiorin, este artigo analisa as estratégias linguísticas e a dinâmica de poder embutidas no discurso jurídico. A metodologia envolve um exame detalhado das escolhas lexicais, estruturas gramaticais e dispositivos retóricos no voto dissidente. Os principais resultados destacam o papel da naturalização, reexame, ampliação e superação como estratégias discursivas empregadas no voto.