Os donos do Supremo: dinâmica de liderança e protagonismo da Presidência do STF

Marjorie Correa Marona; Felipe Recondo Freire; Mariela Campos Rocha; Lucas Fernandes de Magalhães

doi:10.1590/SciELOPreprints.11245

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Marjorie Marona Universidade Federal de Minas Gerais
Felipe Recondo Freire Fundação Getulio Vargas https://orcid.org/0009-0002-9868-8263
Mariela Campos Rocha Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-8388-0653
Lucas Fernandes de Magalhães Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais em Belo Horizonte https://orcid.org/0000-0002-1046-2458

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11245

Keywords:

Supremo Tribunal Federal, Presidência, Representação Institucional, Poder Judiciário, Protagonismo Político

Resumo

Este estudo analisa a evolução do papel da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, destacando sua crescente relevância política e institucional. A pesquisa investiga como os presidentes do STF ampliaram sua influência, saindo de uma função predominantemente cerimonial para uma posição de grande protagonismo. A principal pergunta de pesquisa é: como a presidência do STF exerce sua representação institucional e quais fatores determinam sua atuação? O estudo utiliza a análise das agendas institucionais dos presidentes entre 2001 e 2021 para identificar padrões e variações na atuação presidencial. Os resultados indicam que o perfil dos ministros e o contexto político influenciam diretamente o grau de protagonismo da presidência. O estudo propõe uma tipologia das presidências do STF, classificando-as em modelos cerimoniais, negociadores, independentes e protagonistas. A conclusão aponta que a presidência do STF se tornou um ator político central, desempenhando um papel estratégico na governabilidade e na mediação entre os poderes. Essa transformação institucional reflete a crescente judicialização da política e a necessidade de maior transparência e articulação por parte do Judiciário.

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Biografia do Autor

Marjorie Marona, Universidade Federal de Minas Gerais

Marjorie Corrêa Marona é uma cientista política brasileira, professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/FAFICH/UFMG). Ela coordena o Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJb-AL/UFMG) e é pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (QualiGov). Graduada em Direito (2001), Mestre em Filosofia do Direito (2004) e Doutora em Ciência Política pela UFMG, tem pós-doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ (2019) e em Direito pela Universidade de Toronto (2022). Suas áreas de atuação incluem teorias da justiça, instituições judiciais, constitucionalismo e teoria democrática.

Felipe Recondo Freire, Fundação Getulio Vargas

Felipe Recondo Freire é um jornalista brasileiro, graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) em 2002. Ele é sócio-fundador do JOTA, uma empresa de jornalismo e tecnologia que fornece soluções de informação e ciência de dados sobre as instituições públicas brasileiras. Antes de fundar o JOTA, Felipe trabalhou nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, onde cobriu temas relacionados ao Judiciário e à política nacional. Sua trajetória destaca-se pela dedicação à cobertura jornalística das instituições públicas brasileiras e pela contribuição ao debate sobre o sistema judiciário no país.

Mariela Campos Rocha, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mariela Campos Rocha é uma Cientista Política brasileira. Atua como professora no Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e como pesquisadora do Centro de Estudos sobre Comportamento Político (CECOMP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Fez residência pós doutoral na Fundação Oswaldo Cruz - Minas - FIOCRUZ - MINAS (2023) e na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2019). É doutora (2018) e mestra (2013) em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Fez doutorado sanduíche na University of Texas at Austin (2017). Especializou-se em Informática em Educação pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2004). Fez bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (2003).

Lucas Fernandes de Magalhães, Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais em Belo Horizonte

Lucas Fernandes de Magalhães é professor no Núcleo de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais em Belo Horizonte (Ibmec), lecionando a disciplina de Análise de Políticas Públicas e coordenando o Datapex - Laboratório de Análise Empírica em Política Externa. Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e Mestre em Ciência Política pela UFMG, onde também atua como pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira. Meus interesses de pesquisa envolvem o campo de pesquisas empíricas sobre políticas públicas com foco em inferência causal e a atuação do Judiciário.