Início oportuno do pré-natal em adolescentes vítimas de violência sexual: implicações para o aborto legal no Brasil

Luiza Eunice Sá da Silva; Janaína Calu Costa; Cauane  Blumenberg; Natália Peixoto Lima; Luis Paulo Vidaletti Ruas; Francine dos Santos Costa; Aluísio J D Barros; Fernando César Wehrmeister; César Gomes Victora

doi:10.1590/SciELOPreprints.10271

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Luiza Eunice Sá da Silva Universidade Federal de Pelotas https://orcid.org/0000-0003-1320-4937
Janaína Calu Costa Departamento de Epidemiologia, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
Cauane Blumenberg Centro Internacional de Equidade em Saúde, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil
Natália Peixoto Lima Centro Internacional de Equidade em Saúde, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil
Luis Paulo Vidaletti Ruas Centro Internacional de Equidade em Saúde, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil
Francine dos Santos Costa Centro Internacional de Equidade em Saúde, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9558-937X
Aluísio J D Barros Centro Internacional de Equidade em Saúde, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil
Fernando César Wehrmeister Centro Internacional de Equidade em Saúde, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil
César Gomes Victora Centro Internacional de Equidade em Saúde, Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.10271

Keywords:

Gravidez na Adolescência, Estupro, Aborto, Nascido vivo, Cuidado pré-natal

Resumo

Investigamos o início oportuno do pré-natal em adolescentes brasileiras para subsidiar a discussão nacional sobre o limite de idade gestacional para o aborto legal. Com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) 2020-2022 correlacionamos o início oportuno do pré-natal (primeiro trimestre da gestação) com a idade da adolescente, região, raça/cor e escolaridade. Considerando a idade estimada na concepção, estimamos que 11.607 partos anuais resultam de estupro de vulnerável. O início oportuno aumentou com a idade, sendo de 70,2% para todas as adolescentes (<20 anos), mas de apenas 55,6% para aquelas abaixo de 13 anos; 14,1% das adolescentes iniciaram o pré-natal com 22 semanas ou mais de gestação (28,3% entre <13 anos). O início oportuno foi menor na Região Norte, entre meninas indígenas e entre aquelas com baixa escolaridade. Os resultados questionam o recente projeto de lei de limitar o aborto legal para vítimas de estupro de vulnerável até 22 de semanas de idade gestacional. Demoras no reconhecimento da gestação e na comunicação para a família contribuem para o início tardio do pré-natal e para a decisão de abortar. A proposta de limite do prazo para abortos legais irá atingir principalmente as adolescentes mais vulneráveis em termos socioeconômicos e raciais.