Silenciamento normativo e a Lei n.º 10.639/2003: análise decolonial da materialidade nos planos decenais de educação (Brasil, Bahia e Jequié) [Internet]. SciELO Preprints. 2026 [citado 15º de maio de 2026]. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/15290