“Silenciamento Normativo E a Lei n.º 10.639 2003: Análise Decolonial Da Materialidade Nos Planos Decenais De educação (Brasil, Bahia E Jequié)”. SciELO Preprints, março 19, 2026. Acesso em maio 15, 2026. https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/15290.