Silenciamento normativo e a Lei n.º 10.639/2003: análise decolonial da materialidade nos planos decenais de educação (Brasil, Bahia e Jequié). SciELO Preprints, 2026. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.15290. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/15290. Acesso em: 15 maio. 2026.