ANÁLISE DAS DISCUSSÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO BÁSICO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. SciELO Preprints, 2024. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.10122. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/10122. Acesso em: 18 maio. 2026.