“Silenciamento Normativo E a Lei n.º 10.639 2003: Análise Decolonial Da Materialidade Nos Planos Decenais De educação (Brasil, Bahia E Jequié)”. SciELO Preprints, 19º de março de 2026, https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.15290.